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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 9121/2004

    INSTITUI VISTAS OFICIAIS EM JUNDIAÍ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41440/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6510/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9120/2004

    INSTITUI O PROJETO FÉRIAS NO PARQUE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41439/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9104/2004

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41244/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9076/2004

    DENOMINA "JOAQUIM UNGARO" TRECHO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SAMUEL MARTINS (JARDIM DO LAGO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41020/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2004 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9075/2004

    DENOMINA "HAMILTON UNGARO" TRECHO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SAMUEL MARTINS DO JARDIM DO LAGO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41019/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2004 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9074/2004

    DENOMINA "SILVIO SACCHETTO" TRECHO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SAMUEL MARTINS (JARDIM DO LAGO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41018/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2004 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9073/2004

    DENOMINA "ARMANDO DAINESE" TRECHO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SAMUEL MARTINS (JARDIM DO LAGO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41017/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2004 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9072/2004

    DENOMINA "JULIETA FINATTI UNGARO" TRECHO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SAMUEL MARTINS (JARDIM DO LAGO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41016/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2004 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9051/2004

    EXIGE A COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NAS CALÇADAS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO IMEDIATO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40758/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2004 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9047/2004

    DENOMINA "PRAÇA ADELINO FAVA" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM DAS BANDEIRAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40656/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6283/2004
    Texto Integral